Nesta segunda-feira ( 2 de dezembro) é celebrado o Dia Estadual do Criminalista. A data ocorre por meio da Lei n° 8.191/2016  aprovada pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese).  A legislação tem como objetivo de divulgar a atuação dos agentes de segurança pública e advogados que estão na área criminal. Na data, devem ser realizadas palestras, audiências públicas, reuniões e...

Foi aprovado, em votação realizada na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei 372/2024, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil). O PL institui o ‘Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Koolen de Vries (KDVS)’. A data será celebrada anualmente no dia 17 de julho, quando o Poder Executivo promoverá campanhas de conscientização sobre a síndrome, com a realização de palestras, seminários,...

A Lei nº 8571/2019, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), trata da Campanha Dezembro Verde, que tem por finalidade combater o abandono aos animais no estado, conscientizando a população de que a prática é crime, além de ser um ato cruel que pode condenar o animal à morte. Segundo o texto da lei, a campanha deve ser realizada anualmente em dezembro (período em que o número de...