Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) protocolou novamente na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei com o objetivo de estabelecer diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência aos servidores públicos civis e militares do Estado que se tornem vítimas de violência, tanto no ambiente de trabalho como fora dele. É a segunda vez que o parlamentar tenta aprovar essa proposta. A primeira...
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Por Assessoria Parlamentar Dados da Confederação Nacional do Transporte apontam que 14,8 pessoas morreram a cada 100 acidentes rodoviários no Nordeste. O índice da região é maior que a média nacional de 9,8. Com objetivo de oferecer mais segurança para quem transita pelo transporte intermunicipal, o deputado estadual Paulo Júnior (PV) protocolou Projeto de Lei para que empresas prestadoras de serviço intermunicipal de transporte disponibilizem cadeirinhas...
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Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese Prestar assistência jurídica gratuita aos cidadãos que não têm condições de pagar pelo serviço jurídico. Esse é o papel do Defensor Público, profissão que garante à população menos favorecida um direito fundamental, previsto na Constituição Federal de 1988. Em 19 de maio, comemora-se o Dia Nacional do Defensor Público, instituído pela Lei Nº 10.448, de 2002. A data homenageia Santo...
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Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) Jeferson Andrade (PSD), deputados estaduais e servidores da Casa, receberam nesta quinta-feira (18) doses dos imunizantes contra
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