Na última sessão plenária deste ano, realizada terça-feira, 15, foram aprovados uma Indicação e dois Projetos de Lei de autoria do deputado Gilson Andrade (PTC). A Indicação foi a de número 393 /2015, que solicita ao Governo do Estado que autorize a Secretaria de Infraestrutura a executar reforma geral da Estação Rodoviária de Estância "Eng. Paulo Barreto de Menezes". Os Projetos de Lei aprovados foram o n°...
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PL 97/2015, de autoria do Judiciário, majorou porcentagem da taxa de utilização dos serviços públicos judiciários. “Uma decisão lamentável que pode inviabilizar que pessoas mais carentes recorram à Justiça”, critica deputado No apagar das luzes do semestre legislativo, a população sergipana foi presenteada com mais um aumento. Na tarde desta quarta-feira, 15, foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Nº 97/2015 que majorou o...
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Os servidores públicos estaduais irão receber o 13º salário de 2015 através de uma operação bancária em forma de empréstimo com os custos contratuais a serem cobertos pelo governo do Estado. Para isso os deputados estaduais aprovaram hoje (15) um projeto de lei que garante a adição de um abono de 12,42% nos valores equivalentes à parcela de 13º de cada um servidor em questão. Com...
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A última sessão do ano legislativo foi marcada por votações importantes, como a aprovação da Proposta Orçamentária do Estado para o próximo ano. A abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa começou nas comissões temáticas, com a análise dos projetos que iriam ser votados em seguida. As discussões que nortearam os debates nas comissões foram repetidas no Plenário, num confronto de argumentos entre as bancadas de...
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