Por Shis Vitória / Agência de Notícias Alese Deputados estaduais aprovaram na tarde desta quinta-feira (13), nas Comissões Temáticas e no Plenário, dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, referentes à ampliação do Programa 'Cartão Mais', desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SEASC). Tendo aceitação, por unanimidade, o Projeto de Lei segue para sanção governamental. O PL Nº 317/2023, reestrutura as...
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Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese Deputados estaduais aprovaram na tarde desta quinta-feira (13), por maioria, o Projeto de Lei Nº 327/2023, autorizando o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito, junto a instituições financeiras públicas e/ou privadas, com garantia da União, no valor de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), com vistas à investimentos para Fomento a História, Turismo e Cultura Sergipana, como também Mobilidade...
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Por Paulo Santos - Agência de Notícias Alese Na tarde desta quinta-feira (13), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei N° 316/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa 'Amigo da Gente'. O projeto não teve Emenda e foi aprovado nas Comissões Temáticas e no Plenário. De acordo com o Governo, a matéria busca, através das melhores práticas nacionais e...
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Por Assessoria Parlamentar Foi aprovado na sessão desta quinta-feira, o Projeto de Lei n 158/2023, que institui a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia em Sergipe. O projeto, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB), líder do governo na Assembleia Legislativa, foi aprovado por unanimidade. “Apresentamos a proposta por entender sua importância. A fibromialgia é uma doença crônica que atinge milhares de pessoas...
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