Por Paulo Santos - Agência de Notícias Alese Na tarde desta quinta-feira (13), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei N° 316/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa 'Amigo da Gente'. O projeto não teve Emenda e foi aprovado nas Comissões Temáticas e no Plenário. De acordo com o Governo, a matéria busca, através das melhores práticas nacionais e...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar Foi aprovado na sessão desta quinta-feira, o Projeto de Lei n 158/2023, que institui a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia em Sergipe. O projeto, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB), líder do governo na Assembleia Legislativa, foi aprovado por unanimidade. “Apresentamos a proposta por entender sua importância. A fibromialgia é uma doença crônica que atinge milhares de pessoas...
Leia Mais
Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, nesta quinta-feira, 13, por maioria, o Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar Nº 283, de 21 de dezembro de 2016. O texto dispõe sobre a Administração Tributária Estadual e a Carreira de Estado de Auditoria Fiscal Tributária. O deputado Marcos Oliveira (PL) votou contra a matéria por entender...
Leia Mais
Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, por maioria, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei Nº 301/2023, de autoria do Poder Executivo Estadual, que altera a Lei Nº 8.628, de 05 de dezembro de 2019, cria o ICMS-Social e estabelece critérios para a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os deputados Georgeo...
Leia Mais