A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 2/2014, de autoria da deputada Maria Mendonça, que torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes pública e particular de ensino do Estado. De acordo com a parlamentar, a intenção da medida é “dar celeridade no atendimento dos estudantes em caso de uma...
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O deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), para fazer um alerta sobre o risco de contaminação do meio ambiente e de afluentes do rio Sergipe por empresas transportadoras que estão desrespeitando a legislação federal que proíbe o descarte de derivados de petróleo, fertilizantes, lonas de envelopamento e grãos em geral às margens das rodovias. Segundo o parlamentar o...
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A deputada estadual Ana Lúcia entregou a Medalha de Direitos Humanos Dom José Vicente Távora nas mãos do professor e advogado Wellington Mangueira e da Freira belga radicada em Sergipe, Irmã Francisca, duas pessoas que dedicaram suas vidas à defesa dos direitos humanos e ao enfrentamento a dois gargalos que desafiam até hoje a democracia no país: o autoritarismo do regime militar e os coronéis...
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A Assembleia Legislativa aprovou, na última segunda-feira (11), o Projeto de Lei 185/2017, de autoria do deputado estadual Augusto Bezerra (PHS), que dispõe sobre a proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no estado de Sergipe. A lei visa garantir o bem-estar animal e à prevenção de zoonoses. “O Poder Executivo incentivará a viabilização e o desenvolvimento de programas que visem ao controle...
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