A Assembleia Legislativa aprovou, na última segunda-feira (11), o Projeto de Lei 185/2017, de autoria do deputado estadual Augusto Bezerra (PHS), que dispõe sobre a proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no estado de Sergipe. A lei visa garantir o bem-estar animal e à prevenção de zoonoses. “O Poder Executivo incentivará a viabilização e o desenvolvimento de programas que visem ao controle...
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A deputada estadual Maria Mendonça (PP) lamentou a rejeição de duas Emendas Modificativas, de sua autoria, propostas ao Projeto de Lei nº 171/2017, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas para o Estado no exercício de 2018. As alterações, segundo a parlamentar, tinham a intenção de “viabilizar investimentos em áreas mais críticas do Estado”, no entanto, “falta sensibilidade do Governo que...
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O Projeto de Lei 147/2017, que dispõe sobre a gratuidade de água potável em lanchonetes, bares, restaurantes, hotéis e shoppings centers do deputado Moritos Matos foi aprovado na Assembleia Legislativa por unanimidades pelos deputados presentes na sessão de segunda-feira, 11. “Nesses locais a água potável e filtrada deve estar em local visível e de fácil acesso para a população”, enfatiza Matos. Segundo o art. 2º deste...
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A deputada Ana Lúcia Vieira (PT), entregou na manhã desta terça-feira, 12, durante Sessão Especial no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Medalha de Direitos Humanos Dom José Vicente Távora, ao professor e advogado Wellington Dantas Mangueira Marques e a freira belga radicada em Sergipe, Mathilda Antoniette Christine Hendriex, conhecida como Irmã Francisca. [caption id="attachment_32000" align="alignright" width="300"] Momento do Hino Nacional[/caption] A homenagem aconteceu em...
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