Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente virtual, na manhã dessa quinta-feira (23), em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19). Na oportunidade, além dos projetos de autoria do Poder Executivo e dos próprios parlamentares, também foram apreciados e aprovados dois requerimentos de convite. No primeiro deles, de autoria do deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB), ele...
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Foto: Lindsey Wasson A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, na manhã desta quinta-feira, 23, o Projeto de Lei nº 189/2020, do Poder Executivo Estadual, que dispõe sobre o pagamento de seguro e de pensão especial, conforme o caso, aos dependentes de servidores públicos e empregados públicos, efetivos, bem como ao pessoal contratado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, da Administração Pública Estadual, que...
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Por Assessoria do Parlamentar As pessoas que quiserem fazer doações em dinheiro ou equipamentos para os hospitais particulares de Sergipe não vão mais precisar pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), A Assembleia Legislativa votou e aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira(23), a emenda aditiva que propõe a isenção do ITCMD para este tipo de doação. A emenda, que foi proposta pelo...
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Por Assessoria do Parlamentar De autoria dos deputados estaduais Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23) e Gilmar Carvalho (Sem Partido) foi aprovado na manhã desta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei (PL) 119/2020, que reconhece a atividade religiosa como essencial à população do Estado de Sergipe em períodos de crises ocasionadas por moléstia contagiosa ou catástrofes naturais. Segundo o PL, os...
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