Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese Através da Lei N° 4534/2022, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), foi criado o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FUNDECON/SE), no dia 11 de setembro, como instrumento de apoio financeiro à política de proteção e defesa do consumidor, no âmbito do Estado de Sergipe. De acordo com a propositura, o Fundo Estadual de Proteção e...
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Por Assessoria Parlamentar Foi sancionada, no fim de agosto, pelo governador Fábio Mitidieri a Lei nº 9.261, que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. O texto, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB), foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Sergipe e busca beneficiar pacientes com fibromialgia no Estado. “Quando apresentamos a proposta, atendemos uma demanda da sociedade, que...
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Por Assessoria Parlamentar A mandata da deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), dará continuidade na próxima segunda-feira, 11, às 14h, no auditório do Centro de Criatividade, ao processo de escuta popular para a construção de propostas voltadas ao orçamento público estadual de Sergipe. Dessa vez, a discussão será voltada à pluralidade da nossa juventude e das manifestações culturais da sociedade sergipana, reconhecendo os seus valores, raízes,...
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Por Assessoria Parlamentar Na manhã do dia 05 de setembro, o deputado estadual Netinho Guimarães (PL) recebeu em seu gabinete, a visita do presidente da ASMASE -Associação dos Meliponicultores e Apicultores de Sergipe, engenheiro florestal, Ricardo Thairon. Na oportunidade, o presidente explanou sobre os projetos e metas da associação em âmbito estadual. “O motivo da visita é agradecer ao deputado o apoio que a apicultura sergipana vem...
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