Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, nas Comissões Temáticas e em plenário, o projeto de autoria do Poder Executivo que versa sobre a criação do ICMS-Social e estabelece critérios para a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto pertencente aos municípios. A oposição acredita que as cidades menores serão prejudicadas. O deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB)...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Ao longo dessa quarta-feira (27), nas Comissões Temáticas e em plenário, os deputados estaduais aprovaram, em 2ª discussão, o projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 2020, estimando a Receita e fixando a Despesa e o PL que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020-2023. A Lei...

 Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, nas Comissões Temáticas e em plenário, o projeto de autoria do Poder Executivo que versa sobre o pagamento do 13º salário do funcionalismo público de Sergipe. Segundo o líder do governo na Casa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), com a aprovação os servidores que estiverem dispostos a acessar o salário integral, a partir do...

Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual e vice-presidente da Secretaria de Apoio à Fauna da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Kitty Lima (Cidadania), esteve em Brasília durante a última terça-feira, 26, para representar o Estado de Sergipe em mais uma reunião com o intuito de discutir o Projeto de Lei (PL) 1095/2019. A proposta tem por intuito a reclusão para quem praticar ato...