Por Aldaci de Souza – Rede Alese A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), visando adequações à Nova Previdência, foi aprovada em 2º turno (por maioria), no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, na tarde da quinta-feira, 26. A primeira votação da PEC da Previdência aconteceu na última segunda-feira, 19, nas comissões temáticas, quando quatro emendas modificativas foram apresentadas de forma consensual pelos deputados. A primeira emenda proíbe a...

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa (PT) apresentou um conjunto de seis Emendas ao Projeto e Lei Ordinária Nº 229/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2020, estimando a receita e fixando a despesa. Todas as Emendas propostas pelo deputado Iran foram rejeitadas na Comissão de Finanças e Orçamento Público da Alese. Das seis Emendas apresentadas...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, ao longo desta quinta-feira (26), em 3ª discussão e em Redação Final o projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício Financeiro de 2020, estimando a Receita e fixando a Despesa e o PL que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020-2023. Com...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A  Casa Legislativa de Sergipe aprovou hoje, 26, por maioria, o Projeto de Lei Complementar (PLC) de nº 20/2019 que trata do Regime Próprio da Previdência Social do Estado de Sergipe, o  RPPS-SE.  A aprovação do referido PLC  traz importantes mudanças  nas regras  da aposentadoria estadual vigente, e  suas modificações alcançam os servidores públicos da Administração Direta, Autarquia e Fundacional,...