Por Milton Alves Júnior | Agência de Notícias Alese Foram aprovados por unanimidade na tarde desta quinta-feira, 26, Projetos de Lei de origem do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Defensoria Pública Estadual, e do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Em discussão na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), os deputados votaram favorável ao PL de registro...
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Por Assessoria Parlamentar Foi aprovado nesta quinta-feira, 26, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 402/2023, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante, que institui a Política Estadual de Diagnóstico e de Tratamento de Transtornos de Ansiedade e Síndrome de Depressão em nível estadual. A propositura foi criada com o objetivo de auxiliar no diagnóstico, permitindo a identificação das pessoas que sofrem desses transtornos...
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Por Assesoria Parlamentar De autoria da deputada estadual Dra Lidiane Lucena, o Projeto de Lei busca conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico desse transtorno Nesta quinta-feira, 26, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe um projeto de lei que institui a “Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno do Desenvolvimento de Linguagem (TDL)". De autoria da deputada Dra Lidiane Lucena (Republicanos), a iniciativa tem como...
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Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Entre os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, aprovados por maioria nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o de nº 447/2023, que tem por finalidade, alterar os incisos I e II do art. 50 da Lei nº9.156/2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual. Votaram contra, os deputados...
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