Por Assessoria do Parlamentar Em mais uma iniciativa para buscar colaborar com o esforço conjunto de todos os poderes para enfrentar a Pandemia do Coronavírus (Covid-19), o deputado estadual Iran Barbosa apresentou, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), uma Indicação, a ser encaminhada ao governador Belivaldo Chagas e ao secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, solicitando-lhes que sejam realizados estudos para que, em diálogo...

Por Rosângela Dória - Rede Alese O pedido de Estado de Calamidade Pública, por conta da pandemia do coronavírus, já alcança 61 dos 75 municípios sergipanos. O pedido feito pelos prefeitos é para as administrações lidarem com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que orienta, no artigo 65, sobre os limites de gastos previstos em lei. “Na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da...

Por Stephanie MAcêdo - Rede Alese* A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais do Brasil (UNALE) encaminhou  ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, solicitando a suspensão da cobrança da dívida previdenciária dos estados e municípios durante o período de calamidade pública. Juntamente com a solicitação, foi encaminhado a minuta do texto da Medida Provisória (MP). Os deputados da Unale - instituição que representa nacionalmente os...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese  As empresas de telefonia fixa e móvel, internet e tv por assinatura deverão cancelar a multa contratual de fidelidade, quando o consumidor comprovar que perdeu o vínculo empregatício após adesão ao contrato. Nesse sentido, foi publicada no Diário Oficial de Sergipe da quinta-feira, 2, a Lei nº 8.672, de autoria da Comissão Legislativa Participativa, aprovada pelos deputados estaduais e...