Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário, no Estado de Sergipe. CLIQUE E CONFIRA...

Estabelece, no âmbito do Estado de Sergipe, a política estadual de redução de danos e riscos para atenção e tratamento aos usuários de drogas, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...

Dispõe sobre a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário, a ser realizada anualmente no mês de maio, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...