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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Na sessão remota dessa quinta-feira (23) da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram o projeto de autoria do Poder Executivo que pauta o projeto que altera os arts. 14, 15 e 16 da lei nº 7.724, de 08 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD. Como...

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Por Assessoria do Parlamentar Durante sessão remota realizada pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 23, o deputado estadual Luciano Pimentel destacou a importância do Projeto de Lei nº 189/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o pagamento de seguro e de pensão especial aos dependentes de profissionais da saúde que tenham atuado no combate à Covid-19 e falecido em razão disso. Manifestando voto favorável ao PL, o...

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Por Assessoria da Parlamentar   Na manhã desta quinta-feira, (23), a deputada estadual Goretti Reis (PSD) voltou a se reunir em mais uma sessão remota com os colegas parlamentares.   Durante o pronunciamento, Reis solicitou ao presidente, o deputado Luciano Bispo (MDB) que paute, para a próxima quarta-feira (29) o Projeto de Lei que cria, na rede pública de enfrentamento à violência de gênero, grupos reflexivos para que trabalhem...

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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente virtual, na manhã dessa quinta-feira (23), em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19). Na oportunidade, além dos projetos de autoria do Poder Executivo e dos próprios parlamentares, também foram apreciados e aprovados dois requerimentos de convite. No primeiro deles, de autoria do deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB), ele...

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