Por Ethiene Fonseca - Rede Alese Foi publicada nesta sexta-feira, 04, no Diário Oficial a sanção da Lei nº 8.739 pelo Governo de Sergipe, que traz alterações em dispositivos da Lei nº 3.796/1996, que trata do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A lei é decorrente do Projeto nº 235/2020,...

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Luciano Pimentel apresentou duas emendas aditivas ao Projeto de Lei nº 105/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Estado referente ao exercício financeiro de 2021. As emendas propostas pelo parlamentar acrescentam incisos ao artigo 2º do PL, que trata das prioridades e metas da administração pública estadual para o próximo...

Por Assessoria do Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) apresentou três emendas ao Projeto de Lei 105/2020 (PLDO), que trata das Diretrizes para elaboração da proposta orçamentária do ano que vem. As proposituras do parlamentar tinham como objetivo evitar o aumento de tributos em 2021, bem como o aumento de despesas. As três propostas foram rejeitadas pela maioria dos deputados na votação que aconteceu nesta...

Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, na tarde da quinta-feira, 03, o Projeto de Lei Ordinária Nº 105/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, a LDO. O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, contribuiu com a apresentação de um conjunto de 20 emendas que buscaram melhorar a proposta...