Por Assessoria O Projeto de Lei que reconhece a Associação Cultural Artes Cênicas Unidos em Asa Branca como entidade de Utilidade Pública Estadual foi aprovado hoje, 17, na Assembleia Legislativa de Sergipe. A propositura, é de autoria da deputada estadual Diná Almeida. Com 40 anos de história, a Unidos em Asa Branca é famosa não só em Sergipe, mas em todo Brasil, por levar aos palcos a...

Por assessoria Com a aprovação do Projeto de Lei 321/2020 na Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira, 17, o Governo do Estado torna permanente o Cartão Mais Inclusão – CMAIS, criado em março de 2020 para viabilizar o acesso à alimentação à população em situação de extrema pobreza e insegurança alimentar e nutricional durante a pandemia do coronavírus, através da concessão do auxílio mensal de R$...

Por Assessoria Parlamentar   Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quinta-feira, 17, Projeto de Lei do Executivo que trata da prorrogação do "Programa Cartão Mais Inclusão — CMAIS", criado pela Lei n° 8.664, de 25 de março de 2020, tornando-o permanente. Trata-se de um programa de distribuição de renda para pessoas em situação de pobreza em Sergipe. “Esse projeto que trata de uma assistência social a...

Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, na manhã dessa quinta-feira (17), em mais uma sessão mista da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera as leis que versam sobre o sistema remuneratório dos membros da carreira dos Agentes de Polícia do Estado de Sergipe; e sobre o Sistema Remuneratório dos membros da carreira dos Delegados de...