Por Kelly Monique Oliveira O governador Belivaldo Chagas sancionou a Lei 8.816, que institui o Dia do Perito Oficial de Natureza Criminal do estado para 29 de janeiro. A iniciativa, publicada no Diário Oficial nº 28.583, é de autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania). De acordo com a propositura, os peritos criminalistas, perito médico-legais e peritos odonto-legais, são lotados na Coordenaria Geral de Perícias (COGERP), órgão com...

Por Assessoria da Parlamentar A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) apelou ao Governo que faça valer o que preceitua a Indicação 467/2020, aprovada em setembro passado pela Assembleia Legislativa. A propositura, de autoria da parlamentar, sugere a implantação do Programa intitulado “Com o Hemóvel, o Hemose chega até você”, a ser executado pelo Estado, tendo como estrutura um automóvel devidamente equipado para garantir a coleta sanguínea...

Por Kelly Monique Oliveira O deputado estadual Dr. Samuel (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe, um projeto de lei que proíbe os estabelecimentos comerciais de Sergipe a fixarem um valor mínimo de compra como condição para pagamento de despesas com cartão de crédito ou débito. Para o autor da propositura, os estabelecimentos comerciais não são obrigados a aceitar a opção de pagamento em cartão de crédito...

Por Assessoria do Parlamentar Na manhã da segunda-feira, 25, o deputado estadual e professor Iran Barbosa (PT) esteve com o secretário de Estado da Educação, da Cultura e do Esporte (Seduc), Josué Modesto dos Passos Subrinho, em reunião remota, para tratar de pautas relevantes para a Educação, para o Magistério sergipano e para discutir a participação do Poder Executivo Estadual no cumprimento do conteúdo da Lei...