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Por Assessoria Parlamentar   Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quinta-feira, 7, o Projeto de Lei n°313/2023, que institui a obrigatoriedade da presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato em casas de parto e estabelecimentos hospitalares, tanto da rede pública quanto privada. A nova legislação, que é de autoria da deputada estadual Linda...

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Da Secretaria da Mesa Diretora - Por Shis Vitória   07 de dezembro de 2023. Nesta data o Diário do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), atinge a 100ª edição consolidando a transparência e o fácil acesso da plataforma. Através do Portal Alese Legis é possível consultar a legislação, atas de sessões e atos administrativos da Casa.   [caption id="attachment_145415" align="alignright" width="300"] Presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade...

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Por Assessoria Parlamentar  Foi aprovado por unanimidade nesta quinta, 07, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Dra Lidiane Lucena que institui o "Selo Escola Amiga do Autista" no estado. O selo será conferido às instituições de ensino que demonstrarem efetiva inclusão social de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), especialmente seus alunos.   Para obter o selo, as escolas...

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Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei (PL) N ° 446/2023. De autoria do Poder Executivo, a propositura institui em Sergipe, o selo ‘Empresa Amiga da Mulher’. Ele visa fomentar a empregabilidade, a inclusão produtiva e o incentivo às empresas com práticas e programas inovadores a cumprirem metas de valorização e defesa dos...

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