Por Kelly Monique Oliveira O Projeto de Lei nº 129, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 5.852, de 20 de março de 2006, e dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (IPESPREVIDÊNCIA), e, em decorrência, sobre a extinção do Departamento de Previdência do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe (IPES), e do Fundo de Aposentadoria...
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Por Stephanie Macêdo O pernambucano e educador da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Petrônio José Domingues, receberá o Titulo de Cidadão Sergipano. Essa foi a decisão da Casa Legislativa de Sergipe (Alese), diante da votação realizada na manhã de hoje (26), durante a Sessão Extraordinária Mista. Segundo o autor do Projeto de Resolução de nº 16/2020, deputado Iran Barbosa (PT), o professor tem dado contribuições para a...
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Por Stephanie Macêdo O ex-ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (26) ao 'Congresso em Pauta', programa idealizado e exibido pela TV Alese (Canal 5.2). O tema discutido foi o Marco Legal do Licenciamento Ambiental, aprovado no dia 13 de maio pela Câmara dos Deputados. O texto segue agora para análise do Senado. Apesar da aprovação, a proposta que altera procedimentos...
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Por Aldaci de Souza Após debate entre deputados da situação e da oposição, foi aprovado na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei nº 163/2020, do Poder Executivo, alterando os artigos 20 e 49-A da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobr Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e...
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