Por Aldaci de Souza A revisão da Lei 8.429/1992, que trata da Improbidade Administrativa foi assunto destacado no programa Congresso Em Pauta, exibido pela TV Alese na manhã desta quinta-feira, 1º de julho. As alterações são propostas no Projeto de Lei 10887/18, apresentado na Câmara Federal pelo deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), cujo relator é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), tendo o requerimento de urgência sido...
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Por Kelly Monique Oliveira A Indicação nº 271, de autoria da deputada estadual Janier Mota (PL), foi aprovada, por unanimidade, na Sessão Extraordinária Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), desta quinta-feira, 1º de junho. Nela, a parlamentar solicita ao Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde (SES), que destine espaço para reabilitação pós-covid no Centro Especializado em Reabilitação (CER IV). Na propositura, Janier Mota...
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Por Kelly Monique Oliveira Nesta quinta-feira, 1º de julho, os deputados estaduais aprovaram, em 2ª discussão, na Sessão Extraordinária Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei Ordinária nº 93/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022. De acordo com o PL, para o exercício...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada Diná Almeida (PODE0, teve a Indicação nº 268/2021, aprovada na sessão mista desta quarta-feira, 30, solicitando ao Governo do Estado que atenda através do Banco do Estado (Banese), aos pedidos formulados por microempreendedores individuais e pequenas empresas, quanto à liberação de empréstimo junto às linhas de crédito da instituição financeira. De acordo com a parlamentar, o objetivo é aquecer a economia e...
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