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Por Assessoria Parlamentar   A deputada estadual Dra. Lidiane Lucena encerra o ano de 2023 com um balanço positivo do seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Ao longo do ano, a parlamentar protocolou 24 projetos de lei, 2 moções e 12 indicações, destacando-se pela dedicação à promoção e defesa dos direitos da mulher, das pessoas com deficiência, saúde, cultura, além do foco...

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Foi aprovado, em votação durante sessão plenária, o Projeto de Lei Nº 467/2023, de autoria do deputado Luciano Pimentel (PP). O texto dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD), que será expedido pela Secretaria de Estado da Saúde.   Aqueles que portarem a carteira terão direito a atendimento prioritário em todas as áreas e seguimentos dos serviços públicos e privados, nos termos da...

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[caption id="attachment_146078" align="alignright" width="300"] O deputado Kaká Santos[/caption] Foi aprovado na madrugada do sábado (23), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei 148/2023. De autoria do deputado estadual Kaká Santos (União Brasil), a propositura cria Rota Turística da Confecção, que é composta pelo municípios de Itabaianinha e Tobias Barreto.   A Rota Turística da Confecção é integrada pelos municípios que concentram atividades e...

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Por Assessoria Parlamentar   Com o objetivo de assegurar o acesso a direitos, contribuindo para promoção da inclusão e da cidadania plena, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei nº 467/2023, que cria a carteira de identificação da pessoa com deficiência. O PL foi aprovado pelos parlamentares sergipanos na última sexta-feira, 22,  na sessão que marcou o encerramento dos trabalhos legislativos de 2023.   De...

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