Por Stephanie Macêdo Nesta quarta-feira (22), o Congresso em Pauta, programa exibido pela TV Alese, discutiu sobre o Projeto de Lei de nº 2.541 de 2021, de autoria do deputado Federal Efraim Filho (DEM/PB), que pretende alterar a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar a vigência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Para falar sobre o tema, o programa da Tv Alese falou...
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Por Aldaci de Souza A legalidade do primeiro concurso realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe, na gestão do presidente Luciano Bispo (MDB), visando o preenchimento de 96 vagas para os níveis médio e superior, foi aprovada pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). Durante sessão do pleno, o conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, seguiu o entendimento do Ministério Público de Contas e entendeu que...
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Por Assessoria Parlamentar Na tarde de terça-feira, 21, a procuradora da Mulher da Alese, deputada estadual Goretti Reis (PSD) foi recebida pela secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa e pelo assessor jurídico Breno Messias que trataram sobre os casos de violência obstétrica em Sergipe. Participaram do encontro a advogada Valdilene Martins, representando o Instituto Ressurgir, Érika Leite do Conselho Estadual de Direitos da Mulher, assessora...
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Por Stephanie Macêdo A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) através da Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória(Elese), abriu inscrições para o curso de 'Processo Legislativo'. O curso será ministrado pelo advogado e consultor jurídico, Danilo Falcão. Gratuito, o curso é aberto para todo cidadão e serve também para quem está se preparando para fazer concursos. Respeitando às medidas restritivas dos decretos estadual e municipal de combate...
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