Por Stephanie Macêdo O Arquivo Público do Estado de Sergipe (APES), autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), celebra os 98 anos de sua fundação como guardião do acervo documental do Estado. A programação de aniversário teve início hoje (13) e segue até o dia 15 de outubro, com palestras e homenagens. As atividades serão transmitidas no canal do...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) apelou ao governador Belivaldo Chagas (PSD) para que encaminhe à Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei extinguindo os 14% de contribuição previdenciária descontados dos salários dos servidores públicos aposentados e pensionistas. A medida deve alcançar os que recebem abaixo do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. A Moção foi protocolada e...
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Por Habacuque Villacorte A Assembleia Legislativa de Sergipe, através de uma Comissão Especial constituída pelo presidente da Casa, deputado Luciano Bispo (MDB), com cinco parlamentares, fará a arguição pública (sabatina), logo mais, às 15 horas, na Sala de Comissões da Casa, do Procurador-Geral do Ministério Público Especial de Contas, Luis Alberto Meneses, escolhido pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), na lista tríplice, para a vaga de conselheiro...
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Por Wênia Bandeira Foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei Ordinária Nº 8.899/2021, de autoria do deputado Luciano Bispo (MDB). Intitulada Lei do Quebrando o Silêncio, ela tem o objetivo de conscientizar a sociedade para denunciar os autores e ajudar as vítimas de violência sofridas por grupos vulneráveis. Para tanto, a Lei institui o quarto sábado do mês de agosto de cada ano como o Dia...
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