Foram aprovadas na Assembleia Legislativa na última terça-feira, 7, duas proposituras do deputado estadual Luciano Pimentel que buscam a promoção de melhorias nas rodovias estaduais SE-230 e SE-361, com intuito de garantir mais segurança para os sergipanos que trafegam por essas vias e facilitar o escoamento de mercadorias. Na indicação nº  621, o parlamentar solicita a pavimentação asfáltica na SE-361, entre o município de Poço Verde...

Por Assessoria   Proposta foi apresentada em forma de Emenda ao, PL 287 /2021, do Executivo, mas foi rejeitada pela Alese   A Assembleia Legislativa rejeitou, por maioria, a Emenda Modificativa apresentada pela deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) ao Projeto de Lei 287/2021, que asseguraria aos caminhoneiros sergipanos o acesso à chamada CNH Social. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pelos deputados na sessão da última terça-feira....

Por Assessoria   A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) apresentou uma Moção de Apelo à bancada federal sergipana no Congresso Nacional, para que vote favorável ao Projeto de Lei 95/2020, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. O PL, que altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, e está apensado ao...

Por Assessoria   Deputada é autora de Lei que prevê ações permanentes e articuladas entre entes públicos e privados, voltadas à prevenção da doença Autora da Lei nº 8.174, em vigor desde 2016, que obriga o Estado a implantar ações permanentes e articuladas entre entes públicos e privados, voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de doenças decorrentes da exposição do trabalhador rural ao sol durante o...