Por Shis Vitória O período legislativo em 2021 foi marcado pela elaboração e aprovação de vários projetos de lei que permitiram elevar sociedades filarmônicas à categoria de Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe e Utilidade Pública Estadual. No mês de maio foi aprovado o PL Nº 328/2020 de autoria do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA), registrando como Utilidade Pública Estadual a Sociedade Filarmônica Maestro...
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Por Aldaci de Souza O Cartão Mais Inclusão Sergipe pela Infância, criado por meio do Projeto de Lei nº 3131/2021 e aprovado pelos deputados estaduais já está com a primeira parcela do benefício, no valor de 130 reais, chegando às famílias socialmente vulneráveis inseridas no Cadastro Único. O benefício sancionado pelo governador Belivaldo Chagas em 22 de dezembro, concretiza uma das ações do Programa Sergipe pela...
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Por Wênia Bandeira Estão aprovadas três moções na Assembleia Legislativa de Sergipe, entre homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Vôleiwinx, além de repúdio ao Ministério da Saúde. Os autores são os deputados Garibalde Mendonça (MDB), Maisa Mitidieri (PSD) e Maria Mendonça (PSDB), respectivamente. Na Moção Nº 156/2021, Garibalde Mendonça destacou a importância da OAB - seccional Sergipe, na pessoa do presidente Inácio Krauss,...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, apresentou 59 Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2022. Do total dessas emendas, 19 foram destinadas à área da Assistência Social, totalizando o valor de R$498 mil reais. De acordo com Iran, as Emendas Individuais são apresentadas pelos deputados e têm caráter impositivo, devendo ser executadas pelo Poder Executivo, conforme previsão da Emenda Constitucional nº 48,...
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