01/02/2022 Por Aldaci de Souza A presidente da Câmara Municipal de Pacatuba e procuradora da mulher Leilane Silva Quitério (PSD) e o assessor jurídico Genilson Rocha, visitaram a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe na manhã desta terça-feira, 1º, com a finalidade de buscar parcerias e entender o funcionamento das atividades. Ficou agendada para o dia 15 de março uma palestra no município sobre...
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01/02/2022 Por Ethiene Fonseca A pandemia da covid-19 despertou a população mundial para várias questões relacionadas à saúde, não apenas no sentido de prevenção ao novo coronavírus, mas também no que se refere à saúde mental. Com as medidas de distanciamento social, orientadas por entidades de relevância nacional, a exemplo da Organização Mundial da Saúde (OMS), as pessoas tiveram o convívio social comprometido ou até mesmo interrompido,...
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Por Assessoria Parlamentar As mulheres sergipanas, vítimas de violência doméstica e familiar podem ter prioridade nos cursos de qualificação técnica e profissional ofertados por órgãos da Administração Pública. É o que prevê o Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), já protocolado na Assembleia Legislativa. “Estamos propondo essa concessão de preferência como forma de garantir a essas mulheres a possibilidade de poderem...
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01/02/2022 Por Aldaci de Souza As máscaras de proteção individual são essenciais como medidas de prevenção durante a pandemia da Covid-19 e a obrigatoriedade está prevista em legislações no país, com exceções previstas em leis que dispensam o uso por pessoas com algum tipo de deficiência. Publicada no Diário Oficial do Estado em agosto de 2021, a Lei Nº 8.723, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe, acrescenta dispositivos...
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