Por Assessoria da Parlamentar
Desde que o Ministério Público Federal (MPF/SE) solicitou ao Ibama e a Adema a delimitação de uma área para preservação ambiental permanente na Praia da Caueira, localizada no município de Itaporanga D’Ajuda, os proprietários de casas, no local, estão apreensivos.
Para acompanhar de perto essa situação, o deputado estadual Luciano Pimentel participou na manhã desta sexta-feira, 3, de reunião com a Procuradora Regional da República, Gicelma Nascimento, advogados e moradores da localidade.
De acordo com o parlamentar, os proprietários adquiram o imóvel de forma legal, acreditando que estavam realizando o sonho da casa própria, e agora estão sujeitos a arcar com consequências de algo que não compete a eles.
“A pessoa compra um imóvel legalizado, com a devida escritura, que é passada pelo poder público, e de repente se depara com uma decisão diferenciada e precisa lidar com o receio de perder sua casa. É uma falta de respeito à propriedade individual”, destacou.
Segundo Luciano Pimentel, é essencial “discutir propostas que possam mitigar os problemas hoje existentes na praia da Caueira, encontrando alternativas que sejam favoráveis para o meio ambiente, mas que não afetem essas famílias que vivem na região”.
Durante a reunião, os proprietários mostram preocupação, principalmente, com a retirada das pedras colocadas na faixa de praia para conter o avanço do mar. Na opinião deles, sem as pedras, não há como manter as casas em pé e metade delas caíram até o mês de setembro.
Tranquilizando os moradores, a Procuradora Regional afirmou que a liminar está suspensa por decisão monocrática, em decorrência do agravo do município de Itaporanga D’ajuda, e não há pedido imediato de demolição das residências. “Os moradores da Caueira demonstram o interesse de resolver a questão. A liminar foi suspensa, mas eles estão interessados em fazer o controle do meio ambiente e realizar um estudo da área”, enfatizou Gicelma Nascimento.
Representante do Comitê em Defesa da Praia da Caueira, Emanuel Barbosa, saiu satisfeito com a reunião.”Recebemos notícias que nos dão esperança. A retirada das pedras está suspensa e as obras podem ser retornadas até a decisão final. Foi um encontro proveitoso e aproveito para agradecer a presença do deputado Luciano Pimentel e do presidente do Creci-SE, Sérgio Sobral, que contribuíram bastante com as discussões”.
Também estiveram presentes na reunião os advogados Bruno Leonardo, Luciano Pimentel Júnior e Robéria Silva, além de Elder Neponusena, João Neponusena, José Paulo, Míriam de Oliveira e Ricardo, membros do comitê.
Foto: Edu Almeida
