A deputada Linda Brasil (Psol) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (28), para abordar a valorização dos servidores públicos, comentar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo a Federação Psol/Rede e atualizar informações sobre o processo eleitoral em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). A parlamentar também destacou dois projetos de lei de sua autoria, um voltado ao reconhecimento cultural do Festival Ibero-Americano de Cinema de Sergipe (Curta-SE) e outro destinado à atenção às pessoas com Epidermólise Bolhosa (EB).
Valorização dos servidores públicos
Ao iniciar o pronunciamento, Linda Brasil saudou os mais de 66 mil servidores e servidoras ativos e inativos do Estado de Sergipe, além dos profissionais que atuam nas administrações municipais e nos órgãos federais instalados no estado. A deputada ressaltou a importância do funcionalismo público para o fortalecimento da democracia e para a garantia de direitos à população. Segundo ela, a desvalorização dos serviços públicos afeta tanto as condições salariais e de trabalho quanto a percepção da sociedade sobre a atuação dos servidores.
“Vocês são essenciais para o fortalecimento da nossa democracia”, afirmou a parlamentar, ao defender o reconhecimento do trabalho realizado pelos profissionais do serviço público.
Linda Brasil também criticou discursos que, em sua avaliação, contribuem para desqualificar o funcionalismo e favorecem propostas de redução da atuação estatal e de privatização de serviços. A deputada reafirmou o compromisso do mandato com a valorização dos servidores e destacou o papel dos parlamentares enquanto agentes públicos eleitos. A parlamentar também mencionou os 44.384 votos recebidos na eleição, ressaltando que a atuação legislativa representa uma forma de serviço público e deve estar voltada ao atendimento das necessidades da população sergipana.
Federação Psol/Rede e processo na Justiça Eleitoral
Em outro momento do discurso, Linda Brasil comentou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferida na terça-feira (27), relacionada ao desempenho eleitoral da Federação Psol/Rede no Espírito Santo. De acordo com a deputada, a consideração dos votos obtidos naquele estado permitiu à federação superar a cláusula de desempenho eleitoral, também conhecida como cláusula de barreira, possibilitando o acesso aos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, além do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, conforme as regras aplicáveis.
A parlamentar também abordou o processo em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), demonstrando expectativa favorável quanto ao desfecho do caso. Linda Brasil defendeu que a decisão judicial considere a vontade expressa nas urnas e afirmou que espera continuar exercendo o mandato na próxima legislatura.
“Eu tenho certeza de que os ministros vão respeitar a decisão popular e a gente vai continuar aqui na próxima legislatura trabalhando e servindo a população sergipana”, declarou.
Ao tratar do assunto, a deputada contestou a possibilidade de ser responsabilizada por questões relacionadas a outro partido e afirmou que considera injusto eventual resultado que impeça a continuidade de sua atuação parlamentar. A manifestação expressa a posição da deputada sobre o processo eleitoral.
Projetos de lei nas áreas da cultura e da saúde
Ao encerrar o pronunciamento, Linda Brasil destacou dois projetos de lei apresentados à Alese e manifestou expectativa de que as propostas avancem na tramitação legislativa. O primeiro projeto prevê o reconhecimento do Festival Ibero-Americano de Cinema de Sergipe (Curta-SE) como bem de interesse cultural. A iniciativa busca valorizar a produção audiovisual e a importância do festival para a cultura sergipana.
O segundo projeto trata da atenção às pessoas com Epidermólise Bolhosa (EB), condição rara caracterizada pela extrema fragilidade da pele e pela formação de bolhas e feridas dolorosas. A proposta tem como objetivo garantir prioridade de atendimento a essas pessoas em estabelecimentos públicos e privados.
A deputada ressaltou a importância de ampliar a atenção às necessidades desse público e de promover medidas que contribuam para o acolhimento e o acesso aos serviços. Ao finalizar, Linda Brasil reforçou a expectativa de que as duas propostas sejam apreciadas pelos parlamentares e possam avançar no processo legislativo da Assembleia.
Foto: Jadilson Simões /Agência de Notícias Alese
