Lei propõe intensificar ações de combate à violência nas escolas

Publicada: 06/10/2022 às 10:40

Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese

Tornar o ambiente escolar mais seguro. Este é o objetivo principal da Semana Estadual de Segurança nas Escolas, celebrada durante a primeira semana de outubro. O período foi instituído pela Lei Nº. 8.764, de 09 de outubro de 2020 e integra o Calendário Oficial de Eventos de Sergipe.

A Lei ainda diz que a intenção é difundir os programas institucionais da Polícia Militar, denominados Rede de Segurança Escolar e Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência (Proerd), visando fortalecer o vínculo junto à comunidade escolar.

Além disso, a Semana busca orientar alunos e professores sobre como agir diante de situações de violência nas dependências escolares. Estes momentos podem ser brigas entre alunos, assaltos no interior dos colégios ou qualquer outra forma que atente contra a segurança de quem frequenta os locais.

A Assembleia Legislativa de Sergipe também aprovou a Lei Nº. 8.606, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio, no projeto pedagógico das escolas públicas e privadas de educação básica do estado.

A lei acrescenta que entre as ações a serem desenvolvidas, para implantação das medidas devem estar incluídas palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores, servidores, entre outras iniciativas.

A nível federal, a Lei Nº 12.645/2012 instituiu o dia 10 de outubro como o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. A ideia é adotar atividades para o estudo e a reflexão desse assunto, como palestras, concursos de desenhos, frases ou redações, entre outros.

Existem ainda outras leis sobre o tema, como a Lei Nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), e a Lei Nº 13.722/2018 (“Lei Lucas”), que exige que os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública e os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada capacitem professores e funcionários em noções de primeiros socorros.

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense) 2019 mostrou que cerca de 14,6% dos escolares de 13 a 17 anos, alguma vez na vida e contra a sua vontade, foram tocados, manipulados, beijados ou passaram por situações de exposição de partes do corpo. No caso das meninas, o percentual (20,1%) é mais que o dobro do observado para os meninos (9,0%). Além disso, 6,3% dos escolares informaram que foram obrigados a manter relação sexual contra a vontade alguma vez na vida, sendo 3,6% dos meninos e 8,8% das meninas.

As entrevistas foram feitas com estudantes do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Assim, a pesquisa abrangeu 11,8 milhões de estudantes de 13 a 17 anos, sendo 5,8 milhões (49,3%) de meninos e 6 milhões (50,7%) de meninas.

Foto: Pixabay

Outras notícias para você