Por Assessoria
Na segunda-feira (05), o deputado estadual Iran Barbosa, PT, membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), participou da reunião ampliada do Movimento Quilombola de Sergipe com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério Público Federal (MPF). A reunião ocorreu no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional José Figueiredo Barreto, em Aracaju.
Durante a reunião, representantes de 22 comunidades expuseram as muitas dificuldades enfrentadas pelos quilombolas em todo o estado, em função da paralisação total das políticas de regularização fundiária, de crédito e de assistência a essas comunidades.
“As políticas públicas não chegam nas nossas comunidades. Todos os processos de reconhecimento dos territórios quilombolas estão parados e não nos dão respostas; as ações de apoio financeiro e de assistência ao nosso povo, especialmente durante pandemia, não chegam; as invasões e os crimes ambientais cometidos por terceiros se multiplicam; construtoras e imobiliárias vêm construindo condomínios e loteamentos, avançando sobre os nossos territórios e expulsando os quilombolas; e nós não temos nenhuma resposta ou ação do Incra, nem dos demais órgãos. Queremos essas respostas e ações concretas. Para nós, chega! Queremos que tudo que está na Constituição, nas leis e nas portarias em favor dos quilombolas seja cumprido”, desabafou o coordenador do Movimento Estadual Quilombola, Wellington Nascimento.
Para o deputado Iran Barbosa, o que ficou evidente, tanto nas colocações do superintende quanto dos técnicos do Incra, é que o órgão foi “esvaziado” financeiramente exatamente para atender à política deliberada pelo presidente da República já na sua campanha eleitoral e a partir da sua posse: não priorizar políticas para indígenas nem para quilombolas.
“Em primeiro lugar, o Incra não pode funcionar dependente de emendas parlamentares. Isso não é correto, e se está acontecendo, é preciso deixar evidente que existe uma política deliberada de abandono do governo federal às políticas públicas que o Instituto tem a obrigação legal de executar. No campo da legalidade, o Incra tem obrigações que estão sendo negligenciadas por falta de política orçamentária”, afirmou.
