Por Assessoria Parlamentar

Na sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) da terça-feira, 30, o deputado estadual Iran Barbosa, PT, reverberou o apelo feito nas redes sociais pela presidenta do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGS), a professora Aglaé D’Ávila Fontes, para que os recursos das Emendas Impositivas destinadas por parlamentares estaduais para a reforma da instituição não sejam perdidos ao final deste ano, em função de uma exigência colocada equivocadamente no Edital de Licitação da obra, lançado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), que tem dificultado a conclusão do certame.

De acordo com Aglaé Fontes, no Edital de Licitação feito pela Sedurbs há a exigência de que a firma vencedora tenha qualificação para fazer “restauro”, mesmo que não tenha indicação desse serviço no projeto de reforma do IHGS, que está completando 109 anos. O imóvel não possui afrescos, painéis ou pinturas nos tetos a serem restaurados. Com base nesse item, duas construtoras já foram desclassificadas, restando apenas mais uma a ser avaliada. Caso seja também eliminada, não haverá tempo hábil para uma nova licitação, já que os recursos das Emendas só podem ser utilizados até o dia 31 de dezembro deste ano.

“Dentro das Emendas Impositivas da Assembleia Legislativa, dos 24 parlamentares da casa, 12, entre os quais me incluo, apresentaram Emendas, totalizando o valor de pouco mais de 300 mil reais para atender a essa necessidade antiga do Instituto, que é a sua reforma. Mas por conta dessa exigência desnecessária no Edital de Licitação, corre-se o risco de nenhuma empresa conseguir atender a essa exigência e os recursos serem perdidos”, enfatizou o deputado Iran Barbosa, que também é professor, historiador e sócio do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.