A sessão especial em comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha, realizada nesta quinta-feira, 11, na Assembleia Legislativa, ganhou a participação do deputado estadual Gustinho Ribeiro, que destacou os avanços que a lei garantiu no combate à violência doméstica. O parlamentar lamentou, entretanto, que as mulheres continuem sendo vítimas de atos de violência. “A lei foi um avanço muito grande na proteção às mulheres e na redução dos índices de violência doméstica. São conquistas sociais como essa que fortalecem a nossa sociedade. Mas precisamos avançar mais”, argumentou.

Gustinho Ribeiro disse que as mulheres precisam de mais medidas de proteção, pois continuam sendo vítimas diárias de atos de violência. “Precisamos punir cada vez mais os agressores, tornar cada vez mais rígida a Lei Maria da Penha para que esse agressores possam ser punidos de forma mais rigorosa”, defendeu.
Estudantes
O deputado usou a tribuna para destacar também o Dia do Estudante. Gustinho disse que a data merece ser lembrada e afirmou que seu mandato tem buscado melhorar as condições de ensino e do transporte escolar em Sergipe. Segundo o parlamentar, lei de sua autoria, vetada e transformada em indicação, sugere a criação do Programa Estadual de Transporte Universitário Gratuito. “A proposta nasceu de reuniões com representantes de movimentos estudantis e sugerimos ao governo que criasse o programa. Sabemos que em todos os municípios do Estado existem vários estudantes que se deslocam para as universidades buscando conhecimento, buscando o curso superior e esse programa busca facilitar acesso às universidades”, explicou.
Gustinho pediu que o Programa Estadual de Transporte Universitário Gratuito fosse criado para facilitar o deslocamento de estudantes às universidades. Para ele, é preciso criar mais políticas públicas que fortaleçam o acesso à educação, ao funcionamento do sistema educacional no Estado para que os sergipanos tenham educação de qualidade. “Só através da educação podemos transformar a sociedade e fazer o Estado e um país cada vez mais justos, cada vez mais próspero, com mais desenvolvimento social e econômico. É através da educação, do conhecimento, que uma sociedade se liberta da opressão”.

Texto: Dilson Ramos