Por Assessoria Parlamentar
Causou muita discussão entre os deputados estaduais o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre multas para quem não estiver usando máscaras durante a pandemia do coronavírus em Sergipe. Aprovado por maioria dos votos na sessão remota desta quarta-feira (5), o projeto prevê multa de R$ 80 para pessoas físicas que descumprem a determinação, e multas de R$ 2,5 mil a R$ 25 mil para empresas e estabelecimentos comerciais. “O projeto procura exigir o cumprimento de um protocolo que possivelmente amenize os resultados da abertura da economia”, disse o deputado Francisco Gualberto (PT).
Mesmo votando favorável ao projeto das multas, Gualberto manifestou sua posição contrária às aberturas de alguns setores da economia. “A meu ver, essas aberturas precisam ser mais graduais, mais distanciadas umas das outras, para que os efeitos sejam os menos graves possíveis”, afirmou. “Minha posição é antagônica a vários setores do governo, pois não concordo com as aberturas como estão sendo feitas. O Estado de Sergipe tem mais óbitos do que os Estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Tocantins e outros. É um número de óbitos muito alto em Sergipe, assim como o número de contaminações”.
Até ontem (04/08), o Brasil tinha 2.801.921 casos confirmados; 735.335 casos em investigação; e 95.819 mortes. Em Sergipe os dados apresentavam 61.069 casos confirmados, com 1.509 mortes. “Não podemos falar da economia olhando somente os números. Se ontem vagaram cinco leitos de UTI porque houve cinco óbitos, não devo dizer que vou abrir mais alguma coisa na economia porque há uma folga de cinco leitos. Porque é obvio que os casos de gravidade estão aumentando e esses cinco leitos de UTI poderão ser ocupados por outros que podem também ir a óbito”, argumenta Gualberto. “Essa é minha análise, que é divergente de outras. Estão escamoteando a realidade”, diz.
Em sua defesa, o deputado reafirma o que os cientistas dizem. “Quanto mais pessoas próximas, mais possibilidade de contágio; quanto mais contágio, mais possibilidades de casos graves; quanto mais casos graves, mais possibilidades de óbitos. Isso está dito no mundo inteiro”, garante Francisco Gualberto. “Mas estou convicto de que não terei responsabilidade por possível aumento de casos graves ou de óbitos em Sergipe”, disse, lembrando que em Sergipe vários estabelecimentos já foram interditados pelo poder público porque não estavam cumprindo com as exigências de isolamento social.
Para Gualberto, o projeto da multa é importante, mas é um curativo num ferimento enorme. “Sei que tende a minimizar e enfrentar esse ‘abre, abre’ da economia, votei a favor, mas reafirmando minha posição contrária ao processo de reaberturas em Sergipe e no Brasil”, confirma. “Em todos os estados em que foram abertas as atividades da economia houve aumento de mortes, e alguns estão até reagindo, como Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina”, reforça o deputado.
De acordo com a proposta do Executivo aprovada pelos deputados, estão autorizados a aplicar a lei, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Sergipe, a Vigilância Sanitária Estadual e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/SE.
