Por Milton Junior/Agência de Notícias Alese
Dados nacionais apresentados pela ONU Mulheres indicam que, paralelo ao avanço representativo da presença feminina em postos de comando e gestão pública, ao longo das últimas décadas de igual modo segue disparando o registro de ataques psicológicos, físicos e sexuais. O cenário vivenciado por parlamentares, mulheres, se torna ainda mais impactante quando revela que 45% já sofreram ameaças; 25 % sofreram violência física no espaço parlamentar; 20%, assédio sexual; e 40% denunciam que a violência atrapalhou sua agenda legislativa. Tudo isso em um Brasil do século XXI, onde 53% do eleitorado é formado por mulheres.
Na tentativa de colaborar com o combate a violência política contra as mulheres, no ano de 2020 ativistas criaram um canal especial dentro do sistema disque denúncias 180, o qual entrou em operação no período pré-campanha eleitoral. Desde então, o serviço gratuito tem contabilizado milhares de casos compartilhados por brasileiros junto aos órgãos de proteção ligados à Segurança Pública. Apesar de fundamental por promover o acolhimento das vítimas, a sensação na prática é que outros mecanismos precisam ser adotados em caráter imediato. Essa concepção não é exclusiva das mulheres; homens contrários ao machismo estrutural também buscam somar forças para combater desde os insultos precoces, até os casos bárbaros de feminicídio.
A Agência de Notícias entrevistou o doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, o advogado sergipano José Eduardo de Santana Macêdo, um dos militantes sociais que busca colaborar diariamente com a luta contra estes ataques. O especialista defendeu a produção de campanhas nacionais, aplicação severa das leis de proteção às mulheres, mas destacou que um pacto familiar deve ser estabelecido, em especial, com as crianças e adolescentes. Para o Dr. José Eduardo, o progresso destes atos dependem das ações que a sociedade promove no presente.
“É inadmissível que sigamos nos deparando com tantos dados assustadores e revoltantes. Essa luta contra a violência direcionada para as mulheres não deve jamais ser uma exclusividade do público feminino. Como ser humano pensante, já passamos da hora de juntos fortalecer essa pressão contra os protagonistas destas atitudes criminosas. A vontade era que tudo isso acabasse de forma instantânea, mas compreendemos a impossibilidade. Para isso, nada mais básico do que educar nossas crianças e adolescentes para que as novas gerações aprendam a tratar todas as mulheres muito melhor e com amplo respeito”, avaliou.
ONU
Representante da ONU Mulheres Brasil (organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gêneros), Ana Carolina Querino, entende que estes atos buscam afastar as mulheres da política.
Durante debate virtual promovido com a deputada federal Tabata Amaral (PSB/SP), Ana Carolina destacou que as tentativas de minimizar a força da mulher, muitas vezes ao ponto de inviabilizar sua voz, acontecem desde as atividades internas nos partidos políticos, até em tomadas de decisões nos poderes Judiciários, Legislativos e Executivos. “Quando nós falamos sobre violência política não podemos não comentar a violência política de gênero, que se manifesta desde atitudes que podemos considerar pequenas, mesmo que não sejam, desde as interrupções, ameaças, e que, somadas, têm um papel muito grande de desestimular e desincentivar, assim silenciando a participação das mulheres na política”, disse.
Trabalho unificado
No último dia 26 de fevereiro a Procuradoria Especial da Mulher (PromuAlese), da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), completou cinco anos de atuação. Criada por meio da Resolução 05/2018, o setor age como rede de proteção aos direitos das mulheres, principalmente no que se refere à violência e a discriminação. Na concepção do Dr. José Eduardo, é fundamental que se multipliquem as atividades teóricas e práticas no combate a mais este tipo de violência contra as mulheres. Combater o machismo e arrogância estrutural ainda em sua raiz, é a medida mais eficaz quando se olha para o horizonte em médio e longo prazo.
“Precisamos continuar combatendo estes absurdos que observamos a cada instante, mas também formar melhor a nova geração de crianças. Antes de Cristo o filósofo e matemático Pitágoras já dizia: ‘Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos’. As mulheres têm voz, personalidade, indiscutível capacidade profissional e direito de ocupar o cargo que bem quiserem”, completou o especialista.
Para conhecer parte do trabalho desenvolvido pela Alese – sobretudo nesta luta pelo respeito à dignidade feminina, inclusive no âmbito da política –, basta acessar a página da Portal da Procuradoria da Mulher, o Promualese.
