Por Kelly Monique Oliveira

Foi encerrada na sexta-feira, 04, a XV Semana Nacional de Conciliação, finalizando a Semana Estadual de Conciliação no estado, instituída pela lei nº 8.437, já sancionada pelo Governo de Sergipe. A iniciativa é do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo (MDB), que apresentou à Mesa Diretora, o Projeto de Lei nº 192.

De acordo com a justificativa do PL, o movimento pela conciliação é um programa coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, iniciado em agosto de 2006, e conta com a participação de tribunais de todo o país, na esfera estadual, federal e do trabalho.

“A grande vantagem do Movimento pela Conciliação não é apenas reduzir o grande estoque de processos da justiça brasileira, em primeiro e segundo grau de jurisdição, mas buscar a efetividade da justiça com uma solução encontrada pelas próprias partes, de forma mais rápida e econômica”, colocou o deputado estadual Luciano Bispo.

O tema deste ano foi “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, com audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs). Em função da pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma série de ajustes para o evento deste ano, como recomendar a realização de audiências virtuais em todo o país, a fim de evitar a disseminação da Covid-19.

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