A crise financeira que atinge a maioria dos Estados afeta diretamente o servidor público e a economia do país. Sem poder cumprir os compromissos com credores e com o funcionalismo, os Estados atrasam salários e acabam deixando muitas empresas fornecedoras em situação complicada quando não honra os pagamentos por bens e serviços contratados. A dívida que os Estados possuem com a União contribui para piorar ainda mais esse cenário.

O assunto tem sido tratado quase diariamente na imprensa e Sergipe é uma das unidades da federação que questionam o cálculo de juros do valor da dívida na Justiça. O assunto está sendo tratado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que chegou a conceder uma liminar ao Estado do Sergipe impedindo a aplicação de sanções por inadimplência em razão da discussão sobre o cálculo de juros da dívida com a União. Depois disso o STF pediu prazo pra solucionar esse impasse.
Atualmente a dívida é de R$ 423,4 bilhões para os estados e de R$ 75,4 bihões para os municípios. Entre os estados, 83% dos débitos concentram-se em apenas quatro unidades da Federação. Entre os municípios, os dez maiores devedores respondem por 95% do total.
As duas partes já fizeram acordos de renegociação, mas as unidades da federação nem sempre conseguem cumprir e atrasam parcelas. A primeira renegociação aconteceu no governo Fernando Henrique Cardoso, quando foi estabelecido um índice de correção das parcelas da dívida. É mais ou menos o que são os juros de cartão de crédito.
Em 2014, estados e municípios conseguiram uma renegociação. Mas o governo Dilma não aplicou a lei que ele mesmo aprovou, alegando que é preciso fazer o ajuste fiscal. Com a demora, o Congresso tenta agora aprovar um novo projeto para forçar o governo a reduzir a dívida.
Os estados mais endividados são Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, e as prefeituras das duas maiores cidades do país, São Paulo e Rio.

Por Dilson Ramos – Agência Alese de Notícias