10/2/2022
Por Kelly Monique Oliveira/Alese
O maior leilão de radiofrequências da América Latina consumado pelo Ministério das Comunicações (MCom) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é o tema do programa Congresso em Pauta desta quinta-feira, 10, exibido pela TV Alese, canal 5.2. Segundo informações da Anatel, das faixas de radiofrequência disponibilizadas, 85% foram arrematadas com ofertas que somaram R$ 47,2 bilhões. Desse valor, mais de R$ 39,8 bilhões serão revertidos em investimentos para ampliar a infraestrutura de conectividade no Brasil.
De acordo com uma pesquisa encomendada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, chamada “barreiras e limitações no acesso à internet móvel e hábitos de uso e navegação na rede nas classes C, D e E”, 39% dos usuários afirmaram deixar de acessar políticas públicas por falta de acesso, sendo que 33% deixou de acessar serviços públicos e 28% tiveram dificuldades para acessar benefícios sociais, como auxílio emergencial.
Na edição do programa de hoje, a convidada para debater o assunto é a advogada especializada em Direito do Consumidor, Telecomunicações e Direitos Digitais, Flávia Lefévre. Na oportunidade, ela explicou que a realização do leilão marca a chegada da tecnologia 5G no Brasil e fomenta investimentos no setor de telecomunicações. A especialista enfatizou que com a venda das faixas, todas as obrigações de cobertura de internet móvel foram contempladas. Isso significa que serão atendidos os compromissos previstos para ampliação da infraestrutura de conectividade.
“Sem dúvidas essa nova tecnologia 5G acrescentará muito na capacidade de tráfego de dados nas redes, portanto mais aplicações, eficiência em demandas para a indústria, agronegócio, entre outros setores. Agora, é importante que todos entendam o alto custo neste primeiro momento por conta da infraestrutura para dar suporte a esta tecnologia”, enfatizou.
Flávia Lefévre destacou que em Sergipe, dos 75 municípios somente 16 tem mais de 30 mil habitantes, os quais terão o serviço da tecnologia 5G antes dos demais. “As 59 cidades restantes serão sacrificados. Essa tecnologia vai demorar a chegar aos consumidores de baixa renda e em locais menos atraentes nos aspectos econômicos para investidores e empresas”, completou.
Implementação
A especialista finalizou o bate-papo afirmando que a tecnologia 5G efetivamente será implementada em todo o território brasileiro no final de 2028 ou 2029. No entanto, não existe expectativa de que os preços sejam módicos aos usuários. “A gente não tem como ter preço adequado a capacidade financeira dos consumidores, especialmente os de baixa renda para que troque de aparelho com capacidade de receber a tecnologia 5G. Ainda que se troque de aparelho que esses consumidores possam contratar planos que não sejam limitados apenas a internet”, enfatizou a advogada, finalizando que o serviço de internet deveria ser barato e sem restrições”, concluiu Flávia Lefévre.
Foto: fei.edu.br
