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Por Habacuque Villacorte A Assembleia Legislativa de Sergipe, através dos seus deputados estaduais, apreciou e aprovou, por unanimidade, durante a sessão remota na manhã dessa quarta-feira (10), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Poder Executivo que cria oficialmente a Polícia Penal em Sergipe, seguindo o modelo federal, cuja Emenda Federal foi aprovada pelo Congresso Nacional com a finalidade de aprimorar o...
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Por Assessoria Na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quarta-feira, 10, o deputado Iran Barbosa (PT) destacou o conteúdo da Carta Aberta aos gestores públicos da Educação em Sergipe, que cobra a implementação da Lei Federal Nº 13.935/19. O documento foi produzido pelo “Comitê Sergipano Pela Implementação da Lei N° 13.935 – Assistentes Sociais e Psicólogas/os na Rede Pública de Educação”, sendo uma parceria...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) protocolou neste mês na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) um Projeto de Lei (PL) que inclui no currículo escolar das escolas sergipanas conteúdos de direito dos animais e proteção animal. O PL pretende incluir conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal nos programas curriculares das escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, norteados pelo...
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Por Assessoria Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) revelam que entre 2008 e 2018, registrou-se um aumento na taxa de detecção da Aids em jovens nas faixas de 15 a 19 anos, 20 a 24, 25 a 29, além de idosos de 60 anos ou mais. Preocupada com essa realidade, a deputada estadual Maria Mendonça sugeriu, através de Indicação, endereçada à Secretaria estadual da...
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