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Por Aldaci de Souza Foi aprovado na sessão mista desta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei Ordinária nº 93/2021 do Poder Executivo, que trata das diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2022. De acordo com o documento, em linhas gerais o PL apresenta as prioridades e metas da Administração Pública Estadual, a organização e...
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Por Wênia Bandeira O deputado Iran Barbosa (PT) usou sua fala, nesta quarta-feira, 23, para esclarecer os direitos dos servidores públicos quanto à revisão geral anual. Ele explicou que este é um direito garantido pela Constituição Federal. “Diante da situação financeira, das metas que o estado tem alcançado, eu tenho entendido que passou do momento do Governo chamar os sindicatos dos servidores públicos para discutirem algum processo...
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Por Stephanie Macêdo Os deputados estaduais voltaram a aprovar, por maioria, nessa quarta-feira (23), em mais uma Sessão Extraordinária Mista, os projetos de decreto legislativo que mantém o Estado de Calamidade Pública em quatro municípios sergipanos até 31 de dezembro de 2021. Pelos Decretos Legislativos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, aprovados hoje, foram reconhecidas as solicitações, dos prefeitos dos municípios de Salgado, Pinhão, Arauá e Itabaiana. O...
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Por Júnior Matos O reconhecimento da Educação, em formato presencial, como atividade essencial durante o período da pandemia de Covid-19 foi o tema desta quarta-feira, 23, do programa Congresso em Pauta. As discussões aconteceram de acordo com o Projeto de Lei PL 5.955/2020 em tramitação no Senado Federal. O PL 5.955/2020 trata o reconhecimento da educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e...
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