Por Stephanie Macêdo Os deputados aprovaram o Projeto de Lei de n° 196/2021 que propõe ser instituído em Sergipe o 'Dia da Campanha Quebrando o Silêncio'. A votação ocorreu na manhã desta quarta-feira (15), durante a Sessão Ordinária. A propositura tem a autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB). De caráter educativo e preventivo contra o abuso e a violência doméstica, a...
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Por Stephanie Macêdo A 'Festa do Raid da Amizade' e a 'Feira Livre', ambos eventos do município de Nossa Senhora da Glória, foram declarados, respectivamente, como Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial e Patrimônio Cultural do Estado de Sergipe. A aprovação dos Projetos de Lei, de autoria do deputado estadual Jairo de Glória (REPUBLICANOS), ocorreu durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (15). Patrimônio Cultural De acordo com o Projeto...
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Por Aldaci de Souza Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa de Sergipe, três Projetos de Decretos Legislativos, com a finalidade de reconhecer Estado de Calamidade Pública para os municípios de Areia Branca, Frei Paulo e Aquidabã. As proposituras de nºs 45/2021, 46/2021 e 47/2021 são de autoria da Mesa Diretora da Alese. O reconhecimento de pedidos de calamidade pública está disposto...
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Por Aldaci de Souza O Projeto de Lei Ordinária nº 211/2021, do Poder Executivo, foi aprovado nas Comissões Temáticas e no plenário durante a sessão desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa de Sergipe. O PL acrescenta informações ao Artigo 18 da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e...
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