Por Wênia Bandeira O deputado Doutor Samuel (Cidadania) pediu à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) o agendamento com as empresas de telefonia móvel que atuam no estado, para discutirem sobre a instalação de uma torre no Povoado Progresso, em Arauá. O parlamentar falou que o serviço de telefonia, pela sua natureza, é essencial e de especial importância a toda a coletividade,...
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Por Wênia Bandeira A Indicação Nº 490/2021, de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania) foi aprovada em votação na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe. Ela pediu a construção de uma passagem molhada sobre o Riacho do Cachorro, na divisa entre os municípios de Monte Alegre e Poço Redondo. A solicitação será encaminhada ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e...
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Por Wênia Bandeira A deputada Janier Mota (PL) destacou a necessidade de alteração dos valores referentes ao limite de isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para compra de veículos por Pessoas Com Deficiência (PCD). A solicitação será encaminha ao Governo do Estado. O limite de isenção atualmente é de R$ 70 mil e...
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Por Assessoria Parlamentar Durante a votação, nesta quarta-feira, 29, do Projeto de Lei nº 218/2021, que autoriza o Poder Executivo Estadual a prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, o serviço público de loteria, o deputado estadual Iran Barbosa, do PT, defendeu a ideia de que parte dos recursos arrecadados com a loteria estadual também pudesse servir para capitalizar o Instituto de Previdência dos...
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