Por Kelly Monique Oliveira A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) solicitou, ao Governo de Sergipe, que seja zerado o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), sobre o gás liquefeito de petróleo, conhecido como gás de cozinha. O pedido foi por meio da Indicação nº 505/2021, aprovada na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quarta-feira, 29. Na propositura, a parlamentar justificou...
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Por Kelly Monique Oliveira Com a finalidade de instituir, em Sergipe, o Programa de Cooperação Sinal Vermelho que visa o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, já em vigor no âmbito Federal pela Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) teve a Indicação nº 506 aprovada na sessão plenária da última quarta-feira, 29. Na propositura,...
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Por Kelly Monique Oliveira Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) da última quarta-feira, 29, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) teve a Indicação nº 507/2021 aprovada pelos parlamentares. Nela, ele solicita a regularização do abastecimento de água no município de Ribeirópolis, que é de responsabilidade da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). De acordo com Georgeo Passos a falta de água na região...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado Gilmar Carvalho por intermédio da Indicação nº 529/2021 requereu ao Governo do Estado de Sergipe que promova a alteração legislativa necessária para que, a partir de janeiro de 2022, seja retirado o desconto previdenciário de 14% dos aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do INSS. Além disso, que a incidência do referido desconto sobre os que recebem acima do...
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