Por Kelly Monique Oliveira

Com a finalidade de instituir, em Sergipe, o Programa de Cooperação Sinal Vermelho que visa o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, já em vigor no âmbito Federal pela Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) teve a Indicação nº 506 aprovada na sessão plenária da última quarta-feira, 29.

Na propositura, o parlamentar justificou que toda ação de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher instituída em âmbito nacional deve ser estudada para que, com absoluta prioridade, seja acompanhada por ações dos entes federativos subnacionais. No documento, Iran Barbosa apresentou dados divulgados, recentemente, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que apenas em 2020, mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher foram registradas nas plataformas do Ligue 180 e Disque 100.

Deste total de registros, 72% que resultam em 75,7 mil denúncias, são referentes a violência doméstica e familiar. Dessa forma, torna-se imperiosa a adequação da política de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no estado de Sergipe a mais ação instituída, através da Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021”, declarou o parlamentar.

Foto: ribeiraodasneves.net