Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Foi aprovado, na semana passada, no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Doutor Samuel (Cidadania) que institui a “Semana e o Dia da Juventude” em Sergipe, que passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado. A data escolhida para celebrar anualmente foi o dia 12 de agosto, também instituída pela...
Leia Mais
Por Assessoria de Imprensa Temas como autoestima, cuidados e empoderamento da mulher estiveram na pauta da deputada Maria Mendonça (PSDB), de forma muito marcante, durante todo ano de 2019. Dentre as várias proposituras apresentadas, muitas delas já aprovadas e sancionadas, está o Agosto Lilás, instituído pela Lei 8.577/2019, fruto do Projeto de Lei 149/2019. “Essa é mais uma ferramenta na nossa constante luta no combate a violência...
Leia MaisPor Stephanie Macêdo - Rede Alese Está em apreciação na Casa Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei de nº 163/2109 que tem o objetivo de instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Especto Autista (TEA). O autor do referido projeto é o deputado estadual, Luciano Pimentel (PSB). A pessoa com transtorno autista teve a sua normatização na Lei de 12.764, de 27 de...
Leia Mais
Por Aldaci de Souza – Rede Alese A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (CODISE), receberá a título de doação, uma área pertencente ao estado de Sergipe, localizada à Praça Olímpio Campos, nº 736, em Aracaju. O projeto de lei nº 284/2019, de autoria do Poder Executivo, concedendo o terreno, foi aprovado recentemente pelos deputados estaduais. De acordo com o texto do PL, o terreno possui 3.155,02...
Leia Mais