Por Habacuque Villacorte – Rede Alese De autoria do Poder Executivo foi aprovado na sessão remota da Assembleia Legislativa dessa quarta-feira (5), o projeto de lei que dispõe sobre a extinção do Fundo de Terras do Estado de Sergipe (FUNTERRA), revogando a lei nº 3.333, de 10 de maio de 1993. Para justificar a proposta o governo do Estado pontua a tramitação, no Congresso Nacional, de uma...
Leia Mais
Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais voltam a se reunir, em ambiente virtual, na manhã desta quinta-feira (6) em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19). Na tarde dessa quarta-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), em entendimento entre os líderes da situação e da oposição, definiu a pauta de votação para a sessão deliberativa...
Leia Mais
Por Assessoria Por entender que o Projeto de Lei Ordinária do Governo do Estado, que trata sobre atribuição de multa para quem não usar máscaras não chegou a tempo para análise e por ter artigos dúbios, o líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe, Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23), votou contra o PL durante a sessão remota desta quarta-feira (5). De acordo com Dr. Samuel,...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar Causou muita discussão entre os deputados estaduais o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre multas para quem não estiver usando máscaras durante a pandemia do coronavírus em Sergipe. Aprovado por maioria dos votos na sessão remota desta quarta-feira (5), o projeto prevê multa de R$ 80 para pessoas físicas que descumprem a determinação, e multas de R$ 2,5 mil a R$ 25...
Leia Mais