Por Aldaci de Souza – Rede Alese Os deputados aprovaram por maioria na sessão mista desta quinta-feira, 27, o Projeto de Lei Ordinária nº 235/2020, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei 3.796/1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). De acordo com a propositura, o objetivo da...
Leia MaisStephanie Macêdo - Rede Alese Os deputados votaram e aprovaram, por unanimidade, pela criação do programa "Empresa Amiga da Saúde" , no âmbito do estado de Sergipe. De autoria dos deputados Zezinho Guimarães (MDB) e Capitão Samuel (PSC), o Projeto de Lei Ordinária nº 169/2020 tem por objetivo, estimular pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da estrutura das unidades de saúde das redes públicas, estadual...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Os deputados estaduais da Casa Legislativa de Sergipe aprovaram, na manhã de hoje, 25, durante a Sessão Extraordinária Remota, a instituição da Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME), ação a ser celebrada na primeira semana de agosto de cada ano, em todo o estado de Sergipe. De acordo com a matéria, o Projeto de Lei Ordinária de nº ...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese O Projeto de Lei Ordinária nº 166/2019, foi aprovado na sessão mista desta quinta-feira, 27, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), suspendendo o curso dos processos administrativos, entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano. A autoria é do deputado Iran Barbosa (PT). De acordo com a propositura, o objetivo é adequar o texto à...
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