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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Na Sessão Extraordinária Remota desta quinta-feira (3), os deputados aprovaram, por maioria, o Projeto de Lei de nª239, de autoria do Governo de Sergipe, que pede autorização do Poder Legislativo para permitir a concessão do espaço do Centro de Convenções de Sergipe ( CIC) no programa de Parceria Público-Privada (PPP). Segundo a propositura, a perspectiva da operação com a iniciativa privada...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Com abstenção de votos de cinco parlamentares, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por maioria, o Projeto de Lei Complementar de nº 04/2020, de autoria da Procuradoria Geral da Justiça do Ministério Público Estadual, que transforma e modifica a denominação do cargo de Promotor de Justiça Cível e respectiva Promotoria de Justiça, e institui a Transação Administrativa Disciplinar ....
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese O Projeto de Lei nº 230, que dispõe sobre as medidas excepcionais que podem ser tomadas no âmbito do Estado de Sergipe, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, foi aprovado por maioria pelos deputados estaduais. De acordo com o autor da propositura, deputado Gilmar Carvalho (PSC), que ocupou espaço de...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Aprovada, por unanimidade, a Emenda Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº147/2019, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), que institui a “Semana Estadual de Mobilização de Doadores e de Incentivo à Doação de Órgãos”. Durante a sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), desta quinta-feira, dia 03, a parlamentar ocupou o espaço de forma...
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