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Assembleia Legislativa de Sergipe > Últimas Notícias (Page 1071)

Stephanie Macêdo Na Sessão Extraordinária desta quinta-feira(24), os deputados aprovam o Projeto de Lei do Poder Executivo que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal, no Estado de Sergipe.  Além  da prevenção e o controle de pragas, o Governo do Estado  visa assegurar a identidade, qualidade e inocuidade do material de propagação vegetal em Sergipe. De acordo  com a matéria, frente às políticas públicas que se propõem a...

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Por Kelly Monique Oliveira O Projeto de Lei Ordinária nº119/2019, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), foi aprovado pelos deputados estaduais, durante sessão mista desta quinta-feira, dia 24, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). De acordo com a propositura, acatada por unanimidade, o Parque dos Falcões, sediado no município de Itabaiana, poderá ser declarado Patrimônio Cultural do estado. Para a deputada Maria Mendonça, os bens...

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Por Kelly Monique Oliveira Preocupados com o alto índice de violência nas escolas, os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quinta-feira, dia 24, durante a Sessão Extraordinária Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei Ordinária nº 92/2019, que institui no calendário oficial de eventos, a Semana Estadual de Segurança nas Escolas. De autoria do deputado Doutor Samuel (Cidadania), a propositura tem a finalidade...

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Stephanie Macêdo Os parlamentares aprovaram na manhã de hoje, 24, o Projeto de Lei do Governo de Sergipe de nº 52/2020 que dispõe sobre o  Programa Novo Lar, que compreende o conjunto de ações voltadas para a requalificação de unidades habitacionais precárias de famílias de baixa renda do Estado de Sergipe. A  finalidade do programa é  resgatar a autoestima dessas comunidades mediante a recuperação dos...

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