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22/3/2022 Por Kelly Monique Oliveira/Alese O Projeto de Lei nº 70, que altera o parágrafo 10 do art.6° da Lei n° 8.238 de 05 de julho de 2017, o qual fixa o subsídio dos integrantes da carreira de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado de Sergipe foi aprovado na sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), desta terça-feira, 22. De acordo com o PL,...
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21/2/2022 Por Shis Vitória A lei das queijarias artesanais (Lei 8.523/2019), aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com autoria do deputado estadual Zezinho Sobral (PODE) e sancionada pelo Governo do Estado, reforça que a produção artesanal do queijo é uma forma de agregar valor à produção leiteira baseada na cultura regional, emprego de técnicas tradicionais ou inovadoras, garantindo ao produto a aparência e o sabor específico...
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14/2/2022 Por Kelly Monique Oliveira/Alese Com o objetivo de conceder o acesso de pessoas com baixo poder aquisitivo à obtenção da Permissão para Dirigir (PPD) nas categorias A ou B, o Governo de Sergipe sancionou no dia 9 de dezembro de 2021, a Lei nº 8.930, na edição do Diário Oficial nº 28.807, que institui o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores “CNH Social”. O...
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10/2/2022 Por Kelly Monique Oliveira/Alese O maior leilão de radiofrequências da América Latina consumado pelo Ministério das Comunicações (MCom) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é o tema do programa Congresso em Pauta desta quinta-feira, 10, exibido pela TV Alese, canal 5.2. Segundo informações da Anatel, das faixas de radiofrequência disponibilizadas, 85% foram arrematadas com ofertas que somaram R$ 47,2 bilhões. Desse valor, mais de R$...
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